Pacto Antenupcial como Instrumento na Redução de Conflitos.

Por. Gabriela Rodrigues – Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões.

Você já ouviu histórias ou presenciou casos familiares em que o divórcio se transformou em um pesadelo durante a partilha dos bens.

Mas sabia que o Pacto Antenupcial pode ser a solução para evitar esses conflitos?

Se você tem dúvidas sobre o que é, quando é necessário e como realizar o Pacto Antenupcial, nós podemos ajudar!

Nossa equipe preparou um guia completo que vai esclarecer todos os detalhes desse importante instrumento jurídico.

• O que é Pacto Antenupcial?

O Pacto Antenupcial é um contrato solene firmado pelos noivos antes do casamento, registrado no Registro Civil. Nele, são definidas as regras sobre a comunhão e administração dos bens, tanto os presentes quanto os futuros.

• Onde está prevista a legalidade do Pacto Antenupcial?

A legislação brasileira prevê o Pacto Antenupcial no Código Civil, tornando-o uma opção válida e importante para os casais que desejam definir suas próprias regras patrimoniais.

• O Pacto Antenupcial é obrigatório?

A escolha do Pacto Antenupcial não é obrigatória, mas é altamente recomendada para aqueles que desejam estabelecer um regime de bens diferente da comunhão parcial de bens ou separação obrigatória de bens.

Essa escolha pode ser fundamental para proteger o patrimônio do casal em caso de divórcio.

• Quem pode fazer um Pacto Antenupcial

Qualquer casal que pretenda casar-se pode fazer um Pacto Antenupcial. Esse contrato oferece a oportunidade de personalizar o regime de bens, de acordo com os interesses e necessidades de cada casal.

• Quando solicitar o Pacto Antenupcial?

É importante que o Pacto Antenupcial seja elaborado antes do casamento, registrado no Registro Civil e com acompanhamento de um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Assim, o casal terá a segurança jurídica necessária para evitar futuros conflitos.

Nós, do GRS ADVOGADOS, estamos aqui para ajudá-lo(a) em todas as etapas desse processo. Conte com nossa equipe de especialistas para garantir que suas escolhas patrimoniais estejam protegidas e alinhadas com seus desejos e necessidades.

Proteja o seu futuro e construa bases sólidas para o seu casamento. Entre em contato conosco e agende uma consulta para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o Pacto Antenupcial.

Estamos prontos para atendê-lo(a)!